Resultados de la búsqueda
Para más opciones de búsqueda, vea Ayuda:Búsqueda.
Quizás quisiste decir: director ordenamiento jurídico
Si consideras que este artículo debería existir, conoces nuestros pilares, dispones de fuentes fiables y sabes indicarlas como referencias, puedes crearlo, opcionalmente usando nuestro asistente.
Administración hasta 2006. Fue igualmente director de la Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território. Militante histórico del Partido Social Demócrata…7 kB (498 palabras) - 22:11 28 mar 2024
llamadas Fabiano Athayde, Cláudio José de Toledo. "Poluição do solo no ordenamento jurídico brasileiro" Archivado el 3 de marzo de 2016 en Wayback Machine..…48 kB (5863 palabras) - 06:56 30 nov 2023
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado…11 kB (1590 palabras) - 14:22 7 may 2021
- romano-germânica de direitos, ou família do direito civil, é a família de ordenamentos jurídicos mais difundida no mundo. Os direitos que a integram traçam…39 kB (5036 palabras) - 13:53 11 dic 2023
- jurídica em decorrência da incidência da norma jurídica ao fato jurídico. O dever jurídico, contraposto ao direito subjetivo, será, por conseguinte, a desvantagem…18 kB (2610 palabras) - 00:06 28 dic 2023
- direito; da norma jurídica ao ordenamento jurídico. Unidade do ordenamento jurídico; fontes do direito; a grundnorm (norma fundamental); direito e força. Coerência…4 kB (478 palabras) - 03:01 19 nov 2020
- direito é a expressão metafórica para os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento. A doutrina jurídica não…12 kB (1759 palabras) - 14:24 7 may 2021
- do direito, pode-se dizer, sem maiores hesitações, que o diploma de introdução ao código civil é uma forma de auto-reflexão do ordenamento jurídico, por…10 kB (1345 palabras) - 04:52 17 nov 2022
- designa o fenômeno jurídico em si; e de ordenamento ou sistema jurídico, que expressa a dimensão hierárquica do direito positivo, que se caracteriza por sua…3 kB (407 palabras) - 18:08 29 ago 2023
- A norma jurídica é o elemento de base do direito e, portanto, a célula de cada ordenamento jurídico. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos…10 kB (1389 palabras) - 15:05 13 may 2023
- profissões jurídicas no Brasil e no exterior. O Direito no seu contexto social Afirmar que o ordenamento jurídico reflete o contexto social, que o Direito é um…94 kB (12 690 palabras) - 19:04 4 feb 2024
- expressão. Por sua vez, a expressão ordenamento jurídico costuma fazer referência ao aspecto mais jurídico do Direito, sendo normalmente aplicada a discussões…5 kB (729 palabras) - 17:05 9 jun 2023
- ela de fato faz parte de um ordenamento jurídico naquele momento. Para que a norma jurídica ingresse no ordenamento jurídico vigente, ela deve respeitar…7 kB (965 palabras) - 23:12 24 ago 2022
- Jurídico", a expressão "positivismo jurídico" deriva da locução direito positivo, contraposta àquela de direito natural. A característica do direito positivo…44 kB (5393 palabras) - 12:49 24 ago 2022
- Estatuto da Criança e do Adolescente (redirección desde Direito da Criança e do Adolescente)Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, aplicando medidas…26 kB (3040 palabras) - 23:49 9 sep 2023
- necessário, primeiramente, que o ordenamento jurídico a permita e, em segundo lugar, que os requisitos desse mesmo ordenamento tenham sido cumpridos. Há duas…6 kB (745 palabras) - 17:19 20 jun 2018
- de Direito. Para este autor, trata-se de enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico em…1 kB (187 palabras) - 18:47 30 may 2017
- sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes". As relações jurídicas podem…23 kB (3266 palabras) - 13:57 1 oct 2021
- Norma fundamental (categoría Filosofia do direito)é uma norma pressuposta no plano lógico jurídico, sendo fundamento último de validade do ordenamento jurídico. A partir de uma forte influência do pensamento…13 kB (1746 palabras) - 02:39 3 oct 2021
- Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Na perspectiva contemporânea…18 kB (2327 palabras) - 01:44 27 sep 2023
- cada ordenamento jurídico. A legislação tende a ser a fonte primária de normas jurídicas nos direitos da família romano-germânica. Costume jurídico: uma…180 kB (23 435 palabras) - 02:13 27 abr 2024
- sistema jurídico, veja Sistema romano-germânico. Para o Código Civil brasileiro, veja Código Civil brasileiro. O direito civil é o ramo do direito privado…7 kB (841 palabras) - 07:01 13 ago 2023
- verificação de validade social axiológica de normas jurídicas individuais ou de um dado ordenamento jurídico a partir do socialismo democrático e do materialismo…39 kB (5671 palabras) - 21:30 26 mar 2023